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Encontrado: 18 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Internacional
Questão N°: 013

Sobre a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980), explique: (i) se é necessária a homologação no Superior Tribunal de Justiça da sentença (ou decisão ...

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OAB - 15º Exame de Ordem Unificado - 2015
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

Os jornais noticiaram violenta chacina ocorrida no Estado Y, onde foram torturadas e assassinadas dezenas de crianças e mulheres de uma comunidade rural de baixa renda, com suspeita de trabalho es ...

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AGU - Concurso para Advogado da União - 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Peça: Agravo regimental (agravo interno)

Com vistas a obter indenização por danos materiais sofridos em virtude de ato praticado por servidor público federal, Ernesto ajuizou ação contra a União. Como não lhe era possível determinar, de ...

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TRF/1 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2015
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 000

Redija um texto dissertativo a respeito dos institutos da repercussão geral e da sistemática de julgamentos dos recursos especiais repetitivos.


Ao elaborar seu texto, aborde, na sequência apresenta ...

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MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

O Estado estrangeiro pode, no marco da Resolução n. 9/2005, do STJ, optar livremente, em casos de assistência jurídica mútua em matéria penal, entre a carta rogatória e o auxílio direto? Quais as ...

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MP/RS - XLVII Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS - 2014
Org.: MP/RS - Ministério Público do Rio Grande do Sul
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

No âmbito do controle difuso de constitucionalidade, assoma a declaração incidental de inconstitucionalidade nos Tribunais Estaduais e Regionais Federais e no Superior Tribunal de Justiça. Esclare ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 044

Discorra acerca da aplicabilidade ou não do foro por prerrogativa de função em ação civil pública pertinente a ato de improbidade administrativa, considerando especialmente a atual jurisprudência ...

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OAB - 05º Exame de Ordem Unificado - 2011
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

Um fazendeiro descobriu que sua mulher o havia traído com um cidadão de etnia indígena que morava numa reserva próxima à sua fazenda. No mesmo instante em que tomou ciência do fato, o fazendeiro ...

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MP/SP - 88º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 003

Em face do Verbete 405 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, é possível obter-se efeito repristinatório da medida liminar cassada expressamente por sentença denegatória de mandado de segurança? ...

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PGE/SC - Concurso para Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - 2019
Org.: PGE/SC - Procuradoria Geral de Santa Catarina
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 005

Discorra a respeito da teoria da substantial performance no ordenamento jurídico brasileiro, abordando o seu conceito, fundamento, e pelo menos duas situações concretas em que o Superior Tribunal ...

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